Quatro anos depois do plesbicito para criação do Tapajós e do Carajás, a luta pela emancipação da região oeste do Pará continua. O presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet), Edivaldo Bernardo, avalia as atividades desenvolvidas para possibilitar a realização de uma nova consulta à população para que seja possível a criação da nova unidade federativa.
O plebiscito realizado em 11 de dezembro 2011 foi em todo o estado . A consulta apontou que 78% dos votos foram contrários à redivisão territorial do estado. “Infelizmente essa consulta plebiscitária foi realizada no estado todo. A população do estado concentrada mais em Belém foi superior à população do oeste do PA então perdemos, mas não perdemos a esperança. Não perdemos também a possibilidade de criar uma nova oportunidade de só a região interessada votar e escolher se quer ou não quer essa unidade federativa; e por isso hoje dia 11 de dezembro nós trabalhamos toda um olhar de mídia, de comunicação para mostrar para a população que o sonho não morreu”, ressalta Bernardo.
Atualmente, o ICPet trabalha em dois projetos na luta pela criação do Tapajós. “Um é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Estamos tentando mudar a redação do paragrafo 3º do artigo 18 da constituição onde se lê área diretamente interessada, se lê área exclusivamente emancipanda para evitar novas interpretações. Estamos coletando assinaturas já há três anos. E tem o projeto de lei que já tramitando na câmara que é uma PEC, um Projeto de Emenda Constitucional que faz a mesma coisa, tenta mudar essa mesma redação para que a gente possa criar a possibilidade de um novo plebiscito que seria só na nossa região oeste do Pará”, destaca.De acordo com Bernardo, em Brasília, em 2015 houve um grande avanço, pois a PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a mais rigorosa na tramitação de uma proposta de lei. O próximo passo será a implantação de outra comissão específica que vai dar continuidade a tramitação da referida PEC até chegar para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no próximo ano. “Se isso acontecer temos mais dois ou três anos no máximo para o projeto andar e criamos a possibilidade um novo plebiscito”, avalia o presidente do ICPET.
Para Edivaldo Bernardo, as autoridades da capital do Estado já têm melhor compreensão sobre a criação do Tapajós. Segundo ele, a parceria com a prefeitura de Santarém, que criou a Coordenadoria de Integração Regional e Apoio a Criação do Estado do Tapajós (CIR/Tapajós) também tem ajudado muito na luta.
História
De acordo com o ICPet, em 2015 a luta pela criação do novo estado completou 191 anos de existência, levando em conta a data da promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824, ano em que foi feita a primeira menção da criação de uma província na região, que abrangeria inicialmente os municípios de Parintins (AM), Santarém e Óbidos.
Ponto facultativo
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informou que nesta sexta-feira. Dia Municipal de Luta pela Emancipação Política da Região Oeste do Pará, o ponto nas Repartições Públicas Municipais será facultado a partir das 14h.
Serão mantidos os serviços de mercados, feiras, limpeza pública e de saúde no Pronto Socorro, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h), Centros de Saúde 24h e garantido o calendário letivo para o exercício 2015.